É um belo programa, que nasceu no Distrito Federal no início deste século. Foi abraçado pelo Poder Judiciário do nosso Estado de Mato Grosso por magistrados entusiastas da causa social que laboram pela popularização da aplicação de justiça. Em 2004 virou Lei Estadual. Este ano foi implantado em várias Comarcas do interior, dentre as quais Lucas do Rio Verde, onde eu resido e sirvo como Técnica na Coordenadoria do Forum.
As atividades contaram com a participação da alta cúpula do Projeto no Estado, bem como a adesão de todos os juízes locais, colaboradores tanto do Poder Executivo Municipal em suas áreas de educação, saúde e administrativa, Instituições de Ensino privadas, OAB, Ministério Público, Defensoria, cobertura da Imprensa na divulgação dos eventos e apoio da comunidade local, com a adesão de vários voluntários em capacitação.
O programa visa capacitar pessoas da comunidade, formando-os Agentes de Justiça e Cidadania, para que atuem nas comunidades nas quais estão inseridos, para levar a ela as informações e orientações a respeito dos seus direitos e deveres como cidadãos, bem como prestar assistência na solução de pequenos conflitos ou dar o melhor encaminhamento para que os interessados possam lançar mão de toda a estrutura que o Poder Público disponibiliza, e que nem sempre é corretamente utilizada por falta de conhecimento das partes.
Os Agentes atuarão como consultores e mediadores. Não substituirão a estrutura judiciária, nem disputarão com profissionais da área jurídica. Auxiliarão, prestando esclarecimentos prévios aos que buscarem orientação para a solução de seus conflitos, para que as pessoas possam gerir com segurança os seus direitos e deveres. Funcionarão como os vasos capilares no sistema circulatório. Chegarão às células, sem substituir a função das artérias, do coração e dos demais mecanismos do sistema.
Hoje foi fechado o primeiro relatório com o balanço das atividades do primeiro mês de funcionamento do Projeto em nossa Comarca, e o resultado foi muito positivo. Os Agentes, que são voluntários e nao recebem remuneração, estão entusiasmados com a ajuda que estão prestando à população simples, carente, que fica inibida de adentrar em um ambiente mais formal, como um Forum, para buscar esclarecimentos.
A Justiça Comunitária de Lucas do Rio Verde funciona em uma sala no interior de um Posto de Saúde da Família, ambiente que qualquer pessoa se sente mais a vontade para buscar auxílio. A estrutura física foi disponibilizada pela Prefeitura Municipal, os equipamentos foram fornecidos pelo Forum, que coordena a Prestação dos Serviços e a Educação Continuada, que é ministrada aos Voluntários por profissionais da área jurídica, assistência social, psicologia e outros, a fim de dar uma formação adequada aos Agentes que atenderão a população.
Por sua vez, os Instrutores dos Agentes em formação também são voluntários, e doam parcela do seu tempo compartilhando o seu conhecimento e experiências profissionais a fim de poder atingir, pelo seu trabalho indireto, a sociedade carente que será atendida pelos seus instruídos.
Na nossa Comarca esses trabalhos tiveram início no dia 25/10/2010, após um ciclo intenso de estudos e planejamento que durou 60 (sessenta) longos dias de trabalho árduo. De fato, foram dias de muito labor, porém com resultados gratificantes, que nos faz vislumbrar para o ano novo uma série de ganhos sociais que virão com a continuidade desse programa.
É uma honra fazer parte da equipe e poder colher os primeiros frutos. Estou certa que, como eu, todos os demais integrantes estão exultantes e com grandes expectativas pela sequência, com a implantação de novas unidades, formação de novos Agentes para atender um número cada vez maior de cidadãos.
Equipe de Coordenação Administrativa: Noara: Getora -Geral do Forum; Andréa: Analista; Helena: Técnica.
A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE TEM EMAIL. Anote:
Local de atendimento: PSF-VII - Av. Angelo Antonio Dall'Alba, esquina com Av. Mato Grosso
Jd das Primaveras - em frente à Escola Vinícius de Moraes
Lucas do Rio Verde - MT Fone: (65)3549-2518
Horário de atendimento: segunda, terça, quinta e sexta => das 13:00h às 17:00h
terça => das 07:00h às 11:00h
quarta, sábado e domingo => não há atendimento.
Informações: Coordenadoria Administrativa do Forum de Lucas do Rio Verde
de segunda a sexta => das 12:00h às 19:00h fone (65)3549-2335
